CAPACIDADE DE SUPORTE DO PLANETA PEDE PRECISÃO

Usada para medir o impacto da humanidade sobre a Terra, pegada ecológica não ajuda a avaliar recursos

Qual é o tamanho da “pegada” da humanidade no planeta? Depende da medida.

Desde meados dos anos 90, ambientalistas, políticos, pesquisadores e outras pessoas usam um conceito chamado de “pegada ecológica” para quantificar a saúde relativa do planeta sob a influência da atividade humana. De acordo com essa medida, nossa pegada superou o planeta em que caminhamos: atualmente, seres humanos usam 1,5 Terra para sustentar seu bem-estar.

A pegada da humanidade pode não exceder a capacidade da Terra, no fim das contas.

O conceito deu origem a um falso feriado, chamado de “dia do exagero”, que marca o ponto em que humanos gastam os recursos naturais que deveriam durar o ano todo. Neste ano, o feriado foi em 20 de agosto.

Uma nova análise, porém, sugere que o tamanho da pegada de nossas sete bilhões de pessoas foi medida de maneira errada. “A pegada ecológica original é uma boa metáfora e uma boa maneira de nos fazer pensar a respeito do sobreuso do planeta, mas o que nós realmente queremos de uma pegada é que ela seja uma ferramenta de administração”, observa Peter Kareiva, coautor do estudo, publicado em 5 de novembro na PloS Biology.

Kareiva é cientista-chefe do The Nature Conservacy, um grupo ambiental que usa o conceito de pegada ecológica de vez em quando. Mas agora ele está pedindo uma medida melhor. “Eu gostaria que as pessoas não ficassem satisfeitas com a pegada ecológica atual, e que tentassem encontrar técnicas que realmente medissem a água, o solo, e todas as maneiras que usamos para degradar nossos ecossistemas para que essas técnicas se tornassem medidas que podem ser usadas administrativamente”, declara Kareiva.

Em seu nível mais fundamental, a pegada ecológica incorpora seis medidas – cobertura urbana, dióxido de carbono, poluição, campos agrícolas, pescarias, florestas e pastagens – para revelar “a área agregada de ecossistemas de terra e água exigidos por populações específicas de seres humanos para produzir os bens e serviços de ecossistemas que eles consumem e para assimilar seus resíduos de carbono”. Ou pelo menos essa é a definição de William Rees, pesquisador de planejamento urbano da University of British Columbia, e Mathis Wackernagel, diretor da Global Footprint Network, que se uniram para desenvolver a medida.

A essência do caso contra a pegada é que, pelo menos em nível global, toda a medida se resume à assimilação de CO2. Isso acontece porque, por definição, terras cultiváveis, pastagens e outras métricas de terras e oceanos que usamos não podem exceder o tamanho do planeta, como até Rees e Wackernagel reconhecem. “Ao contrário de nações e regiões, a Terra não pode ‘importar’ a biocapacidade de terras cultiváveis e, portanto, não pode apresentar um déficit”, escreveram Rees e Wackernagel em resposta à crítica.

Assim, do ponto de vista global, a acumulação de CO2 na atmosfera é a única razão de a pegada ecológica da humanidade ser maior que a própria Terra. O que o tamanho da pegada significa em termos físicos é que o mundo não tem florestas suficientes para absorver todo o excesso de CO2 da queima que a humanidade faz de combustíveis fósseis, além de outras atividades. “Isso nos diz que florestas não estão absorvendo todas as emissões industriais, mas todo mundo já sabia disso antes”, aponta Linus Blomqvist, diretor do Programa de Conservação e Desenvolvimento do Instituto Breakthrough, um think-tank neo-ambiental. A pegada ecológica, de acordo com ele, é uma “tentativa fracassada de medir a capacidade de suporte”.

A humanidade poderia reduzir o tamanho de sua pegada ao aumentar dramaticamente a absorção de carbono das árvores do mundo – substituindo, por exemplo, florestas por plantações de árvores que crescem rápido, como eucaliptos. Mas isso dificilmente seria bom para o planeta, aponta Kareiva, porque florestas naturais trazem outros benefícios, como abrigar uma diversidade de animais, fungos, insetos, micróbios e plantas. E a pegada também não revela nada específico a respeito do possível sobreuso de terras cultiváveis ou pastagens, desmatamento global ou mesmo o impacto da expansão urbana.

A alternativa preferida de Kareiva é o que ele chama de “Projeto Genoma Terrestre” – uma compilação de dados que se resume ao nível local de uso de água, degradação do solo e, sim, gases estufa e outras formas de poluição do ar.

Um sistema assim revelaria se o lençol freático local estaria diminuindo ou se a pastagem estaria intensa demais em uma região específica – exatamente o tipo de julgamentos que a pegada global não serve para fazer. “Você poderia usar uma terra árida em excesso e convertê-la permanentemente em deserto – esse é um limite local”, explica Kareiva. “Precisamos procurar limites porque eles nos dizem o risco do próximo nível de degradação”.

A pegada ecológica, porém, pode revelar conexões importantes em níveis nacionais e internacionais, apontam Rees e Wackernagel. Então, por exemplo, mesmo que canadenses tenham uma pegada pequena, o excedente das terras cultiváveis, florestas e pescarias do Canadá é essencialmente exportado para países como os Estados Unidos e a China, que têm pegadas muito grandes. “A maioria dos países está em déficit ecológico, cada vez mais dependentes de trocas potencialmente incertas de biocapacidade”, escreveram Reese Wackernagel. “O que poderia ser ganho ao se ignorar a avaliação das pegadas?”

 Fonte: David Biello. Scientific American Brasil

Confira o artigo na íntegra no site: http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/humanos_nao_estao_usando_mais_de_um_planeta.html

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O QUE MARINA RESGATA?

Por Prof. Dr. Jairton Fraga Araújo

Substancialmente as utopias da esquerda mundial revestidas da contemporaneidade e da visão de sustentabilidade dos processos de luta pelos quais homens e mulheres se debatem há milênios.

Não é uma messiânica como alguns tentam torná-la, mas substantivamente dotada de enorme força moral e filosófica.

Certamente não é dos melhores quadros técnicos em questões cruciais para o novo Brasil, todavia, revela considerável lucidez quanto ao xadrez das coisas por fazer. Creio que entende mais dos processos sociais do que dos arranjos tecnocráticos. E é aí que Marina sublima-se, moldando uma nova visão para a política, com a firmeza dos convictos e a serenidade dos que estão convencidos sobre os caminhos a trilhar.

A filha da floresta sabe o que precisa ser feito e especialmente compreende suas limitações. Sustentabilidade nos processos econômicos, sociais, políticos, culturais e tecnológicos tem sido o mote discursal de Marina e deriva daí, toda sua energia para um projeto de governança pública e de desenvolvimento sustentável.

Dessa maneira simples, e fundamentalmente autodeclarada, a seringueira do Acre, retoma e resgata valores e ideais num mundo soberbamente pragmático, dotado de excessivo esvaziamento filosófico e antidiscursivo. Mais que isso, Marina trabalha para desconstruir o mito do crescimento pelo crescimento e propõe mais, mas não do mesmo, de algo diferente – diálogos, olhares e saberes em construção. Defende um novo ativismo e um protagonismo que soa semelhante à democracia participativa dos cantões suíços.

Definitivamente, seu projeto inova, resgata, protagoniza e enche de esperanças todos, só não poderemos prever o amanhã sem utopias. Marina é a utopia necessária do Brasil no início do século XXI.

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ACIDENTE NUCLEAR EM FUKUSHIMA E OS RISCOS PARA O PLANETA

O acidente nuclear de Fukushima está destruindo o planeta, alastrando-se pelos oceanos, prejudicando a saúde e o bem-estar da humanidade. Entretanto, isso não é a única preocupação de ambientalistas, o desastre de Fukushima pode ser ainda maior.

Segundo  o renomado cientista David Suzuki, vencedor de 16 grandes prêmios acadêmicos, Fukushima é uma bomba relógio pronta para explodir, varrendo do mapa o Japão e provocando uma evacuação em massa do continente norte-americano. Suzuki alerta para um perigo iminente, pois caso a região da usina nuclear de Fukushima seja atingida por outro terremoto de magnitude sete ou mais, o que ainda restou dos reatores nucleares liberariam uma radioatividade extraordinária capaz de destruir o país inteiro e alastrar-se em direção à outros continentes próximos.

A usina nuclear de Fukushima onde toda a estrutura do prédio, talvez das varetas em si, estão danificadas. É fundamental reverter esse quadro porque qualquer outro desastre natural pode liberar a radiação na atmosfera e causar mais um desastre.

Um grande fator de risco é que terremotos são muito comuns no Japão, por isso, as chances de um abalo sísmico de grande escala é de 95% nos próximos 3 anos. Estamos diante de uma catástrofe que tem sido negligenciada por diversas autoridades de todo mundo. Há dois anos cientistas de diversas partes do planeta alertam sobre os riscos dos reatores da usina, mas apesar disso, só agora  a empresa responsável pela usina nuclear de Fukushima, Tepco, anunciou que começará a tentar extrair os mais de 1.200 blocos utilizados na piscina de resfriamento de combustível nuclear.

No entanto, pode ser tarde demais. Suzuki acredita que um terremoto poderá atingir a usina antes que a empresa consiga remover todo o líquido radioativo e impedir que um acidente de grande proporção aconteça. Enquanto isso, autoridades de todo mundo camuflam as evidências e fazem vista grossa para os níveis de radioatividade que crescem a cada dia.

A radiação que pode ser vazada é mais de 15 mil vezes o que foi liberado nos bombardeios em Hiroshima, na Segunda Guerra.

• 10 sinais que o acidente nuclear de Fukushima está destruindo o planeta:

Diariamente, 300 toneladas de água radioativa da Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, são despejadas no Oceano Pacífico. Após o acidente nuclear, desencadeado por um trágico terremoto, seguido do uma tsunami , em 2011, a cidade de Fukushima foi devastada e um dos maiores vazamentos nucleares foi deflagrado.

Trata-se de um acidente nuclear sem precedentes, que coloca em escopo as discussões sobre o incentivo a produção de energia nuclear, tendo em vista os grandes impactos ambientais relacionados a esse tipo de tecnologia. Algumas das principais ONG’S de proteção ao meio ambiente tem procurado alertar a grande mídia de todo o mundo e chamar atenção para o perigo iminente que Fukushima trás à saúde e bem estar da humanidade. Separamos alguns dos principais sinais de que o acidente já está destruindo nosso planeta:

1. Ursos polares, focas e morsas ao longo da costa do Alasca estão sofrendo de perda de pele e feridas abertas. Trinta e três ursos foram encontrados nas proximidades do Alasca, Estados Unidos, em condições nunca antes documentadas.

2. Neste momento acontece uma epidemia de mortes de leões marinhos ao longo da costa da Califórnia. Segundo pesquisadores que trabalham no local, 45 por cento dos filhotes nascidos em junho morreram, registrando um evento incomum de mortalidade desses animais.

3.  Ao longo da costa do Pacífico do Canadá e da costa do Alasca, a população de salmão-vermelho tem uma baixa histórica.

4.  Os peixes que vivem ao longo de toda a costa oeste do Canadá  estão sangrando através de suas brânquias, barrigas e olhos.

5.   Uma vasta área de detritos radioativos de Fukushima, que é aproximadamente do tamanho da Califórnia, cruzou o Oceano Pacífico e está começando a colidir com a costa oeste. Isso não é contestado por nenhum Governo.

6. Em uma pesquisa feita na Califórnia, descobriu-se que 100% dos atuns analisados foram contaminados com a radiação de Fukushima.

7. Autoridades canadenses estão encontrando níveis extremamente elevados de radiação nuclear em determinadas amostras de peixes.

8. A costa da Califórnia está tornando-se uma zona morta. As rochas estão estranhamente limpas – não há praticamente nenhuma alga, craca, ouriço do mar, etc. As piscinas naturais estão igualmente estranhas, desprovidas de caranguejos, caracóis ou qualquer outro sinal de vida.

9. Estima-se que até 100 vezes mais radiação nuclear do desastre de Chernobyl já foi liberada no mar à partir de Fukushima.

10. Um estudo realizado no ano passado chegou à conclusão de que a radiação do desastre nuclear de Fukushima pode afetar negativamente a vida humana ao longo da costa oeste da América do Norte, do México ao Alaska “por décadas”.

O mapa abaixo mostra a radiação nuclear da usina de Fukushima que vem atingindo a costa americana nos últimos 2 anos:

Veja a matéria na íntegra em http://www.macacovelho.com.br/10-sinais-que-o-acidente-nuclear-de-fukushima-esta-destruindo-o-planeta/

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RANKING DE ALIMENTOS COM AGROTÓXICOS

Segundo Anvisa, dados são preocupantes já que ingestão cotidiana dos produtos pode contribuir para surgimento de doenças crônicas

O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico, durante o ano de 2010. É o que apontam dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), divulgados nesta quarta-feira (7/12). Mais de 90% das amostras de pimentão analisadas pelo Programa apresentaram problemas.

No caso do morango e do pepino, o percentual de amostras irregulares foi de 63% e 58%, respectivamente. Os dois problemas detectados na análise das amostras foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

A alface e a cenoura também apresentaram elevados índices de contaminação por agrotóxicos. Em 55% das amostras de alface foram encontradas irregularidades. Já na cenoura, o índice foi de 50%.

Na beterraba, no abacaxi, na couve e no mamão foram verificadas irregularidades em cerca de 30% das amostras analisadas. “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.

Por outro lado, a batata obteve resultados satisfatórios em 100% das amostras analisadas. Em 2002, primeiro ano de monitoramento do programa, 22,2% das amostras de batata coletadas apresentavam irregularidades.

Balanço

No balanço geral, das 2.488 amostras coletadas pelo Para, 28% estavam insatisfatórias. Deste total, em 24,3% dos casos, os problemas estavam relacionados à constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada.

Já em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, evidencia Álvares.

Nos 1,9% restantes, as duas irregularidades foram encontradas simultaneamente na mesma amostra.

Para 

Em 2010, o programa monitorou o resíduo de agrotóxicos em 18 culturas: abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate. As amostras foram coletadas em 25 estados do país e no Distrito Federal. Apenas São Paulo não participou do Programa em 2010.

Fonte:. Globo Rural On-line

Publicação: 07/12/2011

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CAERDES INICIA CURSO DE INCLUSÃO E CAPACITAÇÃO DIGITAL AOS COLABORADORES DO CENTRO

O CAERDES - Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável -, iniciou um curso de inclusão digital com a proposta de capacitar seus  colaboradores para os desafios da era virtual. A perspectiva é fazer com  que todos tenham acesso ao conteúdo e aos novos meios de tecnologia e terminem o curso com conhecimentos básicos acerca da informática.

Colaboradores em processo de aprendizagem

A ideia se originou pelo fato da necessidade de capacitar essas pessoas e  oportunizar um contato mais direto e massivo com os computadores, já que muitas delas nunca tiveram a ocasião de lidar com algum. 

As aulas tiveram início há aproximadamente um mês e acontecem nas instalações do CAERDES, que oferece uma estrutura de qualidade - laboratório de informática com 10 computadores e sala refrigerada -, sendo realizadas às  quartas e quintas-feiras, com carga horária semanal de 4 horas e ministradas pelo discente da UNEB, Saullo André de Souza Leite Melo, que cursa o 4° período de Engenharia Agronômica.   Além de contar com a estrutura, o Centro disponibiliza aos alunos todo o material básico e o aparato necessário para o andamento do curso.  

Colaboradores em processo de aprendizagem

O projeto já conta com um número considerável de alunos, todos estes munidos com o desejo de obter informações e adquirir capacitação profissional.  É importante salientar que, ao término do curso, todos os discentes receberão certificados, acentuando ainda mais o compromisso que o CAERDES tem para com o futuro profissional de cada um deles.

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OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA DE ALIMENTOS NO SÉCULO XXI

Por Prof. Dr. Jairton Fraga Araújo

Os avanços obtidos pela ciência agronômica na ampliação da produtividade vegetal e no ganho de carne na produção animal são evidentes. Passo a passo a pesquisa agropecuária desenvolveu métodos, técnicas, processos e produtos que alteraram de forma permanente o modus de produção da agricultura. Somos cerca de 7 bilhões de pessoas no planeta e, aproximadamente, 200 milhões de habitantes no Brasil que se alimentam diariamente com carboidratos, proteínas,  lipídios e outros nutrientes retirados de vegetais e animais. O primeiro desafio é ampliar a oferta de alimentos e torná-los cada vez mais de qualidade biológica e acessível às populações em especial as mais excluídas socialmente.

É nos trópicos que se encontra a grande produção de alimentos que abstece o planeta. Neste particular, o Brasil superará na próxima safra a produção de soja dos EUA, contudo, curiosamente a fome não resta eliminada do mundo. Quais as razões para tal? Porque o acesso social ao direito mais elementar que é o direito a alimentação encontra-se em muitas regiões do planeta ameaçados?

Não podemos conviver com a fome após tanto e tão significativo esforço intelectual produzindo conhecimento básico e  aplicado que possibilitou o Brasil  ocupar a vanguarda na produção de alimentos e de outros itens do setor primário.

Ampliar o acesso aos alimentos implica em assegurar o direito de todos à segurança alimentar. Para a consecução deste objetivo  o país necessita assegurar o acesso ao conhecimento , ao crédito, aos mercados às políticas de preços para os agricultores familiares, em particular aos que produzem de forma agroecológica, porque observam o capital ambiental, incluem socialmente e obtém bons níveis de produtividade e de eficiência econômica. Um país que assegure o acesso de todos ao direito mais elementar, que é o direito de alimentar-se, é um país desenvolvido.

A FAO tem destacado em seus documentos oficiais a importância da Agroecologia para a produção de alimentos por inúmeras razões, entre as quais, destaca-se a redução da dependência pelos agricultores do uso dos insumos produzidos pela indústria química - os fertilizantes e agrotóxicos. A adoção dos princípios da Agroecologia, associado a políticas públicas de preços e aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, a exemplo dos programas PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), que se constituem em possibilidades mercadológicas de suporte a este importante setor responsável pelo abastecimento interno de alimentos da população brasileira.

É necessário enfatizar que políticas de Estado destinadas a apoiar e fomentar a agricultura familiar de base ecológica são potencializadoras da fixação de produtores e trabalhadores rurais ao campo, podem ainda contribuir decisivamente para a redução de impactos sobre água, sobre a biodiversidade e com o resgate de variedades crioulas, além de promover a utilização de resíduos vegetais e ampliar no processo de produção, auxiliando, assim, a redução dos impactos ambientais.

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CONHECE OS PRODUTOS ORGÂNICOS?

A diferença entre os dois produtos está na certificação. É ela quem dará ao consumidor a garantia de que produtos rotulados como “orgânicos” tenham, de fato, sido produzidos dentro dos padrões da agricultura orgânica. A certificação apresenta-se em forma de selo afixado ou impresso no rótulo ou na embalagem do produto.

Selo do produto orgânico

A regulação brasileira de produtos orgânicos especifica que os produtores orgânicos devem fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Para fazer parte deste Cadastro os produtores devem estar certificados por um dos três mecanismos:

Certificação por Auditoria – A concessão do selo SisOrg é feita por uma certificadora pública ou privada credenciada no Ministério da Agricultura. O organismo de avaliação da conformidade obedece a procedimentos e critérios reconhecidos internacionalmente, além dos requisitos técnicos estabelecidos pela legislação brasileira.

Sistema Participativo de Garantia – SPG – Caracteriza-se pela responsabilidade coletiva dos membros do sistema, que podem ser produtores, consumidores, técnicos e demais interessados. legal, O SPG deve possuir um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) legalmente constituído, que responderá pela emissão do SisOrg.

Controle Social na Venda Direta – OCS – A legislação brasileira abriu uma exceção na obrigatoriedade de certificação dos produtos orgânicos para a agricultura familiar. Exige-se, porém, o credenciamento numa organização de controle social cadastrado em órgão fiscalizador oficial. Com isso, os agricultores familiares passam a fazer parte do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos.

Confira a matéria na íntegra no site: http://www.ciorganico.agr.br/geral/conhece-os-produtos-organicos/

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PROGRAMAÇÃO DE PALESTRA DO MÊS DE OUTUBRO DO PROJETO ESTRATÉGIAS DE ACESSO SOCIAL À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS BENS DE USO COMUM

A programação de palestras do mês de outubro está concluída.
Confira nossa agenda!

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CRIMES AMBIENTAIS: POLUIÇÃO SONORA

Por Mahatma Lenin

As agitações decorrentes do dia a dia na cidade, infelizmente, se colocam como dificuldades normais da vida urbana, de forma que os sons e ruídos acima do limite tornam-se um dos grandes problemas ambientais no país, gerando consequências graves de saúde pública.

Fig. 1- Tráfego intenso. Transtorno que atinge milhares de pessoas
no decorrer do dia a dia.

Mas o que é Poluição Sonora?

Qualquer emissão de som ou ruído que, direta ou indiretamente, resulte ou possa resultar em ofensa à saúde, à segurança, ao sossego ou bem-estar das pessoas.

Como pode ser produzida a poluição sonora?

A Poluição Sonora pode ser produzida por qualquer agente perturbador, prejudicial a saúde pública ou sossego público,  sejam  eles  automóveis,  indústrias,  estabelecimentos comercias, paredes de som, eletrodomésticos e até mesmo os cultos religiosos.

Fig. 2 - Paredões de som, um inconveniente  para quem
deseja sossego.

Quais são os danos da poluição sonora?

Surdez é só umas das consequências. Lentamente a exposição vai causando estresse,  distúrbios  físicos,  mentais  e psicológicos , insônia, impotência sexual, etc.

O que a lei proíbe?

A Constituição Federal prevê que a casa é um asilo inviolável. Sendo assim, é protegido tanto o direito de se produzir os sons e ruídos dentro de casa, como o dever de preservar o direto dos demais vizinhos de não serem incomodados na sua residência.

Logo, a Lei de Contravenções Penais proíbe a perturbação das pessoas, do trabalho ou  do  sossego  alheio,  seja com gritarias  ou  algazarras,  exercendo  profissão  incômoda  ou ruidosa em desacordo com as prescrições legais, abusando de  instrumentos  sonoros  ou  sinais  acústicos,  provocando ou  não  impedindo  barulho  produzido  por  animal  de  que tem a guarda, com pena de prisão simples ou multa.

E se a Poluição Sonora em qualquer nível vier a resultar em danos à saúde humana, a pena passa a reclusão de1 (um) a 4 (quatro) e multa se o crime for intencional, e se for  sem  intenção  de  produzir  o  resultado  criminoso, porém,  que  poderia  ser  evitado,  a  pena  é  de  detenção  de  6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.

Por  fim,  se  for  Crime  de  Trânsito,  quando  produzidos ruídos não permitidos ou utilização no veículo de equipamento com som ou frequência que não sejam autorizados, caracterizam infração administrativa grave, sujeita à multa e aplicação de medida de retenção do veículo para regularização.

Fig. 3- O estresse pode ser ocasionado pela poluição sonora.

Qual é o papel da Policia Militar e Civil?

O abuso na  emissão  de  sons  e  ruídos  caracteriza  infração penal, ou seja, a conduta é prevista em lei como crime ou contravenção. Dessa forma, o policial militar deve ter o mesmo procedimento que tem com as infrações que trabalha no seu cotidiano, também, levando à policia civil para lavrar o flagrante, se crime, ou, elaborar o Termo Circunstanciado de  Ocorrência  (T.C.O),  no  caso  de  contravenção,  encaminhando o procedimento ao Ministério Público.

Qual é o papel do Ministério Público?

O Ministério Público pode agir: administrativamente, para investigar, entre outras coisas, uma eventual omissão do Poder Público, e ainda para responsabilizar civilmente o causador dos  excessos.  O MP também  pode  atuar  penalmente, denunciando por crime ou propondo ao Judiciário a aplicação imediata de pena.

Qual é o Papel do Município?

Os órgãos municipais são responsáveis  pela  concessão  ou não de alvará para o funcionamento de determinada atividade potencialmente poluidora, fiscalizar o funcionamento das atividades  e  impedir  administrativamente,  de  imediato,  os abusos.

Fig 4 -O abuso na emissão de sons caracteriza infração penal,
ou seja,  a conduta é prevista em lei como crime.

O que fazer para solucionar o problema?

Antes de tudo, é  preciso  ter  diálogo  para  resolver  tais questões,  principalmente, quando se trata de problemas de vizinhança. O cidadão pode contar com a defensoria pública ou advogado para tentar uma solução amigável, mas dependendo da gravidade poderá ir até a delegacia para registrar a ocorrência.

Se a poluição sonora produzida atingir um número indeterminado de pessoas (bares, clubes, etc), a Policia Militar, o Ministério Público, o Judiciário (Juizado Especial) e o órgão municipal devem também ser acionados.

É  necessário  um  aparelho  específico  para  se  provar  o crime, contravenção ou infração administrativa ?

Não.  Se for  crime  ou  contravenção  penal  de  poluição sonora,  a  autoridade  policial  deve  ter  o  bom  senso  de avaliar, mesmo sem o aparelho específico, se a ocorrência se consuma naquele momento. Neste caso a prova pode ser testemunhal, e também documental, quando somados os depoimentos a documentos médicos, gravações em áudio ou áudio e vídeo etc.

Se for infração administrativa, a lei exige que se comprovem  os  níveis  de  pressão  sonora,  feito  por  inspeção do órgão responsável para saber se estão de acordo coma lei municipal que trata da matéria.

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EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA

Por Macileide F. Passos Alves

Desde a promulgação da Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola brasileira passou por grandes mudanças, algumas ainda constituem-se em grandes desafios. Podemos destacar que talvez a maior mudança tenha sido o rompimento do paradigma de um ensino com algumas raízes tecnicistas, ainda com amparo na Lei 5692/71, para um ensino mais universal, vez que a lei anterior enfatizava a qualificação profissional em nível de “2º grau”. Uma das ‘maiores novidades’ da nova LDB foi a orientação de uma educação mais voltada para a cidadania. O antigo 1º grau passou a ser o Ensino Fundamental e o 2º grau o Ensino Médio, mas isso não foi uma mera mudança na nomenclatura, a finalidade da lei, expressada pelo art. 2º trouxe um conceito mais amplo dos processos educativos.

                                                                                                       

Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho (BRASIL, Presidência, 1996, p. 1).

            A redação do artigo citado representou uma mudança nos modos de aprender e ensinar, pois o ‘pleno desenvolvimento do educando’ está atrelado à prática de uma educação cidadã, que deverá estar pautada no compromisso com os aspectos civis e sociais que permeiam a realidade em que vivemos. 

            Em 1997 foram promulgados os PCN – Parâmetros Curriculares Nacionais, que apresentaram os temas transversais para o Ensino Fundamental (1ª à 8ª série/9º ano), os referidos temas trazem como proposta “uma educação comprometida com a cidadania, baseados no texto constitucional, princípios segundo os quais orientam a educação” (BRASIL, Presidência, 1997, p. 20).    

Vale salientar que os PCN não estabeleceram novas disciplinas a serem estudadas, mas sim temas que podem ser ensinados em várias áreas do conhecimento e em qualquer série, isso constitui justamente o que é chamado de interdisciplinaridade, levando em conta a transversalidade – um aprendizado em consonância com a realidade.

As temáticas do PCN são: Ética, Saúde, Meio Ambiente, Orientação Sexual e Pluralidade Cultural. Todos os temas têm a sua devida importância, mas atenhamo-nos à temática “Meio Ambiente”.  O documento específico desse tema diz que:

“A principal função do trabalho com o tema Meio Ambiente é contribuir para a formação de cidadãos conscientes, aptos a decidir e atuar na realidade socioambiental de um modo comprometido com a vida, com o bem-estar de cada um e da sociedade, local e global. Para isso é necessário que, mais do que informações e conceitos, a escola se proponha a trabalhar com atitudes, com formação de valores, com o ensino e aprendizagem de procedimentos. E esse é um grande desafio para a educação”. (BRASIL, Presidência, 1997, p. 187)

 Deste modo, fica evidente que tratar de questões relacionadas ao meio ambiente faz parte do processo de formação para a cidadania. Logo, se os temas transversais não são disciplinas, o mais viável que se trabalhe a temática através de projetos, que é justamente uma das orientações do PCN. Atualmente muitas escolas e instituições organizam projetos de cunho ambiental, essas ações são boas oportunidades de ampliação do conhecimento, mas às vezes não contemplam a transversalidade. Algumas propostas sugerem ações de sensibilização e preservação, no entanto, em alguns casos, as atividades cessam com a culminância do projeto. Os conteúdos propostos nos PCN são atitudinais, ou seja, estão ligados ao cotidiano e à vivência diária. O aprendizado atitudinal:

“Supõe um conhecimento e uma reflexão sobre os possíveis modelos, uma análise e uma avaliação das normas, uma apropriação e elaboração do conteúdo, que implica a análise dos fatores positivos e negativos, uma tomada de posição, um envolvimento afetivo e uma revisão e avaliação da própria atuação” (ZABALA, 1998, p. 48).

            Assim, quando uma instituição propõe um projeto de Educação Ambiental, este deve ter a duração prevista, mas também deve prever ações contínuas, não restritas apenas “a semana do Meio Ambiente” ou ao bimestre/unidade de vivência do projeto, pois a ação contínua é justamente o fator que impulsiona a prática da educação para a cidadania.

Seguindo essa metodologia de trabalho que contempla o tripé: educação/meio ambiente/cidadania o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável – CAERDES, na Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Departamento de Ciências e Tecnologias Sociais – DTCS, desenvolve ações contínuas através de projetos ambientais e difusão do conhecimento visando a sensibilização e mudança de atitudes, a fim de que se possa despertar nas pessoas o senso de uma cidadania mais ambiental e ecológica, ou seja, a consciência de que temos direitos ao meio ambiente saudável e equilibrado, mas também temos o dever de preservá-lo. Isso é possível não apenas às universidades e instituições de pesquisa, mas é possível a qualquer pessoa ou organização.

Não se trata da elaboração de ‘mega projetos’, mas de propostas que envolvem atitudes, como por exemplo, a coleta seletiva, o cuidado com o lixo e a higiene, o cultivo de uma horta orgânica, a utilização de produtos recicláveis, o consumo eficiente e consciente de papel, etc. Essas práticas aparentemente simples promovem a aprendizagem cidadã, ou seja, a pessoa aprende a ser cidadã e compreende sua responsabilidade em preservar o meio ambiente.

Referências

BRASIL, Presidência da República. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Brasília, 1996.

BRASIL, Presidência da República. Lei 5692/71. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm

BRASIL, Presidência. Parâmetros curriculares nacionais : apresentação dos temas transversais, ética / Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf

BRASIL, Presidência.  Parâmetros curriculares nacionais: Meio Ambiente. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em:

http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/meioambiente.pdf

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: ArtMed, 1998.           

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FUNCIONÁRIOS DA NIAGRO E COLABORADORES PARTICIPAM DE PALESTRA SOBRE ORGÂNICOS

No último sábado, o Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável – CAERDES, recebeu a visita dos funcionários e colaboradores da empresa NIAGRO. Na ocasião, o Prof. Dr. Jairton Fraga Araújo, Coordenador do CAERDES, ministrou uma palestra acerca de Produtos Orgânicos, contando com a presença dos bolsistas, que tiveram a oportunidade de apresentar projetos de pesquisa desenvolvidos no CAERDES.

Prof. Dr. Jairton Fraga Araújo,Coordenador do CAERDES, ministrando a palestra acerca da Agricultura Orgânica

Com o intuito de levar o conhecimento acerca da Produção de Orgânicos, dando enfoque em especial aos benefícios que tais produtos provocam em nossa saúde e a popularização atual do consumo destes pela população, a palestra objetivou também desmitificar a falsa impressão dos produtores de que os agrotóxicos eram a escolha mais plausível para melhorar o desempenho de sua colheita, demonstrando, de forma descontraída, a posição que a agricultura sustentável mantém em respeito à qualidade de seus produtos e uma produção em consonância com o respeito ao meio ambiente. Uma maneira de informar a todos que desenvolvimento em conjunto com consciência ambiental podem e devem andar juntos, ocasionando uma demanda de alimentos saudáveis sem prejuízos ao meio em que vivemos.

Além da palestra, os funcionários e colaboradores da empresa conheceram a estrutura do CAERDES e puderam observar de perto como os projetos funcionam na prática. Visitaram o laboratório, a área de campo, onde diversos projetos estão em desenvolvimento e ficaram impressionados com a seriedade destinada a estes e a dedicação aplicada ao projeto como um todo.

Funcionários da NIAGRO  e colaboradores em visita ao campo

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