POR QUE CONSUMIR ALIMENTOS ORGÂNICOS?

Sempre que possível, baseia-se no uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Busca manter a estrutura e produtividade do solo, trabalhando em harmonia com a natureza. 

De formal geral, a agricultura orgânica é baseada em três ideias. São elas: 

• Cultivo natural: é proibido o uso de agrotóxicos, adubos químicos e artificiais e conservantes no processo de produção.

• Equilíbrio ecológico: A produção respeita o equilíbrio microbiológico do solo e as diferentes épocas de safra. O processo fica mais sustentável, não degradando a biodiversidade.

• Respeito ao homem: o trabalhador tem que ser respeitado (leis trabalhistas, ganho por produtividade, treinamento profissional e qualidade de vida).

Para se obter um alimento verdadeiramente orgânico, é necessário administrar conhecimentos de diversas ciências (agronomia, ecologia, sociologia, economia, entre outras). Assim, o agricultor, através de um trabalho harmonizado com a natureza, tem condições de oferecer ao consumidor alimentos que promovam não apenas a saúde deste último, mas também do planeta em que vivemos. 

OS ORGÂNICOS NO BRASIL E NO MUNDO 

O número crescente de produtores orgânicos no Brasil está dividido basicamente em dois grupos: pequenos produtores familiares ligados a associações e grupos de movimentos sociais, que representam 90% do total de agricultores, sendo responsáveis por cerca de 70% da produção orgânica brasileira, e grandes produtores empresariais (10%) ligados a empresas privadas. Enquanto na região sul cresce o número de pequenas propriedades familiares que aderem ao sistema, no sudeste a adesão é representada em sua maioria por grandes propriedades. 

Atualmente, o Brasil ocupa a 34ª posição no mundo no ranking dos países exportadores de produtos orgânicos, sendo que na última década foi assistido um crescimento de 50% nas vendas por ano. Calcula-se que já estão sendo cultivados perto de 100 mil há (hectares) em cerca de 4.500 unidades de produção orgânica espalhadas por todo o país. A maior parte da produção brasileira (cerca de 70%) encontra-se nos estados do Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Espírito Santo. Apesar da tendência de crescimento, o Brasil ainda perde para a vizinha Argentina em termos de área certificada para o cultivo de orgânicos na América do Sul. 

Da produção nacional de orgânicos, cerca de 75% é exportada, principalmente para a Europa, Estados Unidos e Japão. A soja, o café e o açúcar lideram as exportações. No mercado interno, os produtos mais comuns são as hortaliças, seguidos de café, açúcar, sucos, mel, geleias, feijão, cereais, laticínios, doces, chás e ervas medicinais. 

Os países com maiores áreas de produção orgânicas são, respectivamente, Austrália com 12,29 milhões de ha; China com 2,3 milhões de ha; e Argentina com 2,22 milhões de ha. Esses países têm como principal atividade nessas áreas orgânicas a pastagem não intensiva. Entretanto, alguns cuidados devem ser tomados na comparação entre países, pois a produtividade é extremamente variável entre eles. O Brasil se encontra na oitava posição, com 880 mil ha. 

Em termos de continente, a Oceania detém 40,7% da área sob manejo orgânico, seguida da Europa com 24,3%, América Latina com 16,2%, Ásia com 10,2%, América do Norte com 7,3% e África com 1,4%.

O Japão hoje é considerado um dos maiores mercados mundiais para produtos orgânicos. Devido à pequena dimensão territorial, a produção orgânica própria é pequena, principalmente se comparada à variedade e volume de produtos que importam, como cereais, legumes, frutas frescas, carne bovina, frango, queijo, entre outros. 

Nos Estados Unidos, os produtores orgânicos certificados produzem principalmente cereais, com destaque para soja e trigo. O desenvolvimento da agricultura orgânica americana tem sido comparado ao da Europa, assistindo um volume de venda próximo dos U$5 bilhões anuais. Segundo dados da Organic Farming Research Fundation (Fundação de Pesquisa em Agricultura Orgânica), aproximadamente 1% do mercado americano de alimentos é proveniente de métodos orgânicos de produção. 

Na Europa o desenvolvimento da agricultura orgânica e do consumo de produtos sem agrotóxico cresce a passos largos. 

No final de 2009, na França, havia 16.446 fazendas orgânicas, um aumento de 23,7% em relação a 2008, e 677.513 hectares de terra orgânica, um aumento de 16% comparado a 2008. O país obteve destaque devido ao aumento significativo de algumas produções animais na linha orgânica, sobretudo o frango orgânico, que teve taxas de crescimento de 135% nos últimos dois anos. 

A Alemanha foi o primeiro país do mundo a criar um organismo para inspeção e controle da produção orgânica e hoje o mercado alemão de produtos orgânicos é considerado um dos mais importantes da Europa. Em 1998, foram contabilizadas cerca de 6.786 unidades de produção (1,9% de sua área total). 

A Áustria é o país da União Europeia com o maior percentual de agricultores orgânicos (8%) e também possui a maior área orgânica proporcionalmente cultivada (10,1%). Em algumas regiões do país, como Salzbourg e Tyrol, 50% dos agricultores já são orgânicos. 

COMO SABER SE É ORGÂNICO? 

Se você pretende consumir alimentos orgânicos fique atento para não ser enganado. Procure sempre pelo selo de qualidade emitido por certificadoras reconhecidas pelo Ministério da Agricultura. São entidades como a Associação de Agricultura Orgânica (AAO), o Instituto Biodinâmico (IBD), entre outros. Essas entidades, ao todo cerca de 30 em todo Brasil, avaliam se a produção do alimento segue os critérios estabelecidos pela agricultura orgânica. Para ganhar o selo, os produtores seguem várias precauções e têm suas lavouras fiscalizadas a cada semestre. A presença do selo garante, portanto, a procedência e a qualidade dos produtos. 

10 MOTIVOS PARA CONSUMIR PRODUTOS ORGÂNICOS 

SÃO ALIMENTOS NUTRITIVOS E SABOROSOS

Com solos balanceados e fertilizados com adubos naturais, se obtém alimentos mais nutritivos. A comida fica mais saborosa, conservam-se suas propriedades naturais como vitaminas, sais minerais, carboidratos e proteínas. Um alimento orgânico não contém substâncias tóxicas e nocivas à saúde. Em solos equilibrados as plantas crescem mais saudáveis, preservam-se suas características originais como aroma, cor e sabor. Consumindo produtos orgânicos é possível apreciar o sabor natural dos alimentos.

SAÚDE GARANTIDA

Vários pesticidas utilizados hoje em dia no Brasil estão proibidos em muitos países, em razão de consequências provocadas à saúde, tais como o câncer, as alergias e a asma. Um relatório da Academia Americana de Ciências, de 1982, calculou em 1.400.000 o número de novos casos de câncer provocados por agrotóxicos. Além disso, os alimentos de origem animal estão contaminados pela ação dos perigosos coquetéis de antibióticos, hormônios e outros medicamentos que são aplicados na pecuária convencional, quer o animal esteja doente ou não. Consumindo orgânicos protegemos nossa saúde e a saúde de nossos familiares com a garantia adicional de não estarmos consumindo alimentos geneticamente modificados.

PROTEÇÃO ÀS FUTURAS GERAÇÕES

As crianças são os alvos mais vulneráveis da agricultura com agrotóxicos. “Quando uma criança completa um ano de idade, já recebeu a dose máxima aceitável para uma vida inteira, de agrotóxicos que provocam câncer”, diz um relatório recente do Environmental Working Group (Grupo de Trabalho Ambiental). A agricultura orgânica, além disso mais, tem a grande tarefa de legar às futuras gerações um planeta reconstruído.

AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR

O trabalhador rural precisa ser preservado, tanto quanto a qualidade ecológica dos alimentos. Adquirindo produtos ecológicos, contribuímos com a redução da migração de famílias para as cidades, evitando o êxodo rural e ajudando a acabar com o envenenamento por agrotóxicos sofrido por cerca de 1 milhão de agricultores no mundo inteiro.

SOLOS FÉRTEIS

Uma das principais preocupações da Agricultura Orgânica é o solo. O mundo presencia a maior perda de solo fértil pela erosão em função do uso inadequado de práticas agrícolas convencionais. Com a Agricultura Orgânica é possível reverter essa situação.

ÁGUA PURA

Quando são utilizados agrotóxicos e grande quantidade de nitrogênio, ocorre a contaminação nas fontes de água potável. Cuidando desse recurso natural, garante-se o consumo de água pura para o futuro.

BIODIVERSIDADE

A perda das espécies é um dos principais problemas ambientais. A Agricultura Orgânica preserva sementes por muitos anos e impede o desaparecimento de numerosas espécies, incentivando as culturas mistas e fortalecendo o ecossistema. A Fauna permanece em equilíbrio e todos os seres convivem em harmonia, graças à não utilização de agrotóxicos. A Agricultura Orgânica respeita o equilíbrio da natureza e cria ecossistemas saudáveis.

REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL E ECONOMIA DE ENERGIA

O solo tratado com substâncias químicas libera uma quantidade enorme de gás carbônico, gás metano e óxido nitroso. A agricultura e administração florestal sustentáveis podem eliminar 25% do aquecimento global. Atualmente, mais energia é consumida para produzir fertilizantes artificiais do que para plantar e colher todas as safras.

CUSTO SOCIAL E AMBIENTAL

O alimento orgânico não é, na realidade, mais caro que o alimento convencional se consideramos que, indiretamente, estaremos reduzindo nossas despesas com médicos e medicamentos e os custos com a recuperação ambiental.

CIDADANIA E RESPONSABILIDADE SOCIAL

Consumindo orgânicos, estamos exercitando nosso papel social, contribuindo com a conservação e preservação do meio ambiente e apoiando causas sociais relacionadas com a proteção do trabalhador e com a eliminação da mão-de-obra infantil.

Fonte: Blog Autossustentável
 http://www.autossustentavel.com/2010/08/por-que-consumir-alimentos-organicos.html#ixzz330kfkOab

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"LIXO" TECNOLÓGICO: PROBLEMA DO MUNDO CONTEMPORÂNEO

A velocidade do avanço tecnológico torna a cada dia os aparelhos eletrônicos mais obsoletos e, por conseqüência, a quantidade de “lixo” maior no planeta. Tvs de LED, celulares, Dvds e Laptops se tornam defasados rapidamente e acabam sendo trocados no mercado de consumo. O que era objeto de desejo ontem, hoje faz parte daquilo que se pode descartar.

Partindo dessa afirmação, passei a me perguntar sobre o arcabouço jurídico para tentar solucionar o problema. Tentar sim. Sabe-se que o universo do direito tem o péssimo hábito de achar que vai conseguir uma resposta para todas as perguntas e, por isso, obviamente, acaba se frustrando em vários casos. Um dos caminhos poderia ser uma visão legislativa interdisciplinar, o que na matéria ambiental se mostra ainda mais construtiva. Para tanto, deve-se pensar em instrumentos para estimular a política dos 4Rs: Reduzir, Reutilizar, Reciclar e Repensar.

Numa rápida pesquisa, descobri a existência de uma série de legislações sobre a destinação ambientalmente adequada desses produtos. Nos últimos anos, foram promulgadas leis nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba que tratam especificamente sobre resíduos sólidos tecnológicos.

A preocupação não se restringe apenas aos entes estatais. Na Câmara dos Deputados tramita o Projeto de Lei nº. 2.045/2011 que também aborda o assunto. É verdade que ainda não passou por todas as etapas do processo legislativo, no entanto é possível demonstrar que o assunto não passa despercebido nos corredores da Casas Legislativas federais.

Tais constatações reafirmam o dilema jurídico-ambiental brasileiro: uma estrutura legislativa numerosa e sua dificuldade de se transportar para a prática. Nessa missão, profissionais como advogados, promotores, juízes, desembargadores, enfim, operadores do direito em geral devem buscar inverter essa realidade e, para tanto, requer uma visão amplificada do problema.

Como carioca, sinto-me mais à vontade para dar como exemplo o Rio de Janeiro. Poucos meses atrás, a questão do “lixo” ganhou destaque no Município pela Política do “Lixo Zero”, na qual multas são aplicadas, no intuito de mudar uma espécie de cultura construída durante anos. “Joga-se o lixo fora”. Mas fica a pergunta: Fora de onde? De casa? Da loja? Da empresa? Por óbvio, permanece no planeta e contribui para índices alarmantes de problemas ambientais como mudanças climáticas e, portanto, cabe ao Poder Público a indução de novas práticas, além da necessidade de punição para os infratores do sistema normativo sobre meio ambiente. Na iminência de grandes eventos como Copa do Mundo e Olimpíadas na cidade, a transformação precisa ser rápida e eficaz.

Pautada pelo art. 225, caput da Constituição Brasileira, a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi elaborada nessa busca de inversão de valores. Incentivam-se boas práticas de sustentabilidade em todas as suas esferas, fomenta-se o mercado de produtos reciclados ou recicláveis, além de direcionar o mercado para ações menos poluentes. Dentre as medidas impostas, o sistema de logística reversa, ou seja, a delegação ao setor empresarial do encargo, independente do serviço público de limpeza, de viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para reaproveitamento ou destinação final ambientalmente adequada, foi trazida ao modelo a ser adotado. Nesse ponto, cabe mencionar que o art. 33, VI da PNRS insere os agentes do setor produtivo de produtos eletrônicos como obrigados a implantar e estruturar o sistema mencionado e proíbe qualquer forma de destinação dos resíduos sólidos vedadas pelo Poder Público (art. 47 e 48 PNRS).

Cumpre esclarecer que a responsabilidade pelos produtos eletrônicos colocados no mercado de consumo abrange toda a cadeia produtiva, incluindo de fabricantes a comerciantes, e os consumidores corporativos ou pessoas físicas. O sistema impõe uma tríplice e independente responsabilização: cível, administrativa e penal (art. 225, § 3° CF/88), o que pode demandar encargos financeiros futuros.

Percebe-se, dessa forma, que a possibilidade de “risco” impõe outro tipo de planejamento, sendo que as empresas que perceberem isso, certamente, irão obter vantagens mediante o cenário jurídico em construção. Segue-se, aqui, a máxima: o custo do cuidado é sempre menor do que o do reparo.

Fonte: Blog Autossustentável

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DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Após vinte anos de discussões o Brasil aprovou a criação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos - PNRS, um dos mais importantes passos na busca pela sustentabilidade nas grandes cidades e centros urbanos. Os desafios são enormes, e propõe um processo participativo entre municípios, iniciativa privada e sociedade, e ganhos imensuráveis ao meio ambiente e às futuras gerações.

Esse tempo nos permitiu um amadurecimento e entendimento do que antes era chamado de lixo, e da sua complexidade. Paradoxalmente, o maior desafio e também o maior benefício desta política, é o incentivo a repensarmos a maneira como produzimos e lidamos com os bens e serviços, desde sua concepção até seu descarte. Apesar da extensão e riqueza de detalhes, tentarei apresentar brevemente os principais pontos da PNRS, o estágio atual, e alternativas para sua realização.

O principal objetivo da política é a não geração de resíduos, através da redução e reutilização de tudo aquilo que tem valor econômico e que pode ser reciclado ou reaproveitado. É importante ressaltar que quando esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação, a política determina que todo rejeito deve ter uma disposição final ambientalmente adequada.

Podemos dizer que o cerne da PNRS está no compartilhamento da responsabilidade no ciclo de vida dos produtos, e considera que todos são responsáveis pelos resíduos que geram, desde fabricantes, distribuidores e consumidores, e pelo seu papel no que diz respeito aos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Um ponto extremamente positivo é a determinação do fechamento dos lixões até o final de 2014, o que implica na remediação de antigos lixões e substituição por aterros controlados, bem como na criação de novosaterros sanitários. Estes locais são preparados para receber e transformar o rejeito orgânico em adubo, com captação e queima de gás metano e tratamento de chorume, sem que haja contaminação do lençol freático. 

Fonte: Pólita Golçalves, 2014. Autora de “A Reciclagem Integradora dos Aspectos Ambientais, Sociais e Econômicos”.

  

A necessidade de investimentos nesta iniciativa pode ser um grande desafio para os municípios, bem como a correta separação dos materiais encaminhados aos aterros sanitários. Atualmente, apenas 30% das cidades brasileiras estabeleceram metas para a redução de resíduos sólidos (Ambiente Brasil, 2014), o que reflete a necessidade de planejamento e mudança de rotina para encaminhar todo o lixo de forma correta.

A obrigatoriedade dos grandes geradores de lixo a estabelecer metas para a diminuição dos resíduos surtiu resultados positivos nos municípios que já implantaram seus planos de resíduos sólidos. Segundo fontes da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) do Rio de Janeiro, por exemplo, das 92 cidades fluminenses, 67 já fecharam seus lixões passando a descartar seus resíduos sólidos em lugares adequados.

Talvez o maior avanço na política seja o conceito de logística reversa, definido pela Responsabilidade Compartilhada. Ela consiste em um conjunto de ações destinadas a facilitar o retorno dos resíduos sólidos aos seus geradores, para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Segundo a lei, as cadeias de produtos são obrigadas a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Essas cadeias são compostas pelos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, agrotóxicos, e lâmpadas.

Fonte: Zero Resíduos

Diversos pontos positivos podem ser citados como benefícios desta mudança, como a inclusão social através do fortalecimento das cooperativas de catadores, incentivo à indústria da reciclagem através do estabelecimento de diretrizes para coleta seletiva e educação ambiental, incentivos financeiros e fiscais aos que contribuem para a Logística Reversa.

A PNRS estimula um modelo de produção e consumo diferente do atual, no qual os produtos são criados para uso e descarte. De acordo com Michael Braungart e William Mcdonough (2002), os atuais conceitos de sustentabilidade permitem que os recursos sejam utilizados com máxima eficiência, apenas desacelerando o processo de escassez e esgotamento. Este modelo chamado pelos autores de “Berço ao Túmulo”, é a maneira de fazermos a mesma coisa de uma forma ‘menos ruim’.

Neste sentido, eles criaram um conceito que propõem um modelo cíclico e sustentável como o da natureza, chamado de "Berço ao Berço". O principal objetivo do Cradle to Cradle, termo utilizado em inglês, é estimular um novo método de produção inteligente onde nada é descartado, priorizando o uso de materiais seguros e energia renovável em todo o processo. Ou seja, o fim da vida de um produto é o início para criação de um novo, tornando o resíduo em matéria-prima, e um produto tão bom ou melhor que o antigo.

Algumas empresas já desenvolvem produtos utilizando os conceitos do Cradle to Cradle como as cadeiras 100% recicláveis da Giroflex, e a coleção de tênis Puma Incycle. Outros exemplos podem ser visualizados no site do EPEA Brasil, parceiro oficial da rede científica alemã (Environmental Protection Encouragement Agency) e pioneiro em trazer o conceito Cradle to Cradle ao país.

Esta metodologia relaciona-se com o conceito de logística reversa, e demonstra que apesar dos desafios propostos, a Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta subsídios para seu desenvolvimento. Além disso, a PNRS é o principal instrumento para colocarmos os municípios em outro patamar na gestão de cidades sustentáveis, na proteção da saúde pública e qualidade do meio ambiente. E, principalmente, no estímulo a adoção de padrões sustentáveis de produção e de consumo de bens e serviços.

Fonte: Blog Autossustentável

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I CONFERÊNCIA SOBRE MEIO AMBIENTE E GOVERNANÇA PÚBLICA

No período de 04 a 06 de junho, a Universidade do Estado da Bahia, através do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável sediará a realização da I conferência MEIO AMBIENTE E GOVERNANÇA PÚBLICA, com intuito de promover debates sobre a produção agrícola sustentável no Vale do São Francisco e sua interface com os marcos legais de proteção agroambiental.

A conferência tem como escopo principal de suscitar a discussão de temas relacionados à produção orgânica, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e direito ambiental, imprescindíveis à vida humana. Tais discussões se darão através de palestras e mesas redondas com profissionais de conhecimento ímpar nas referidas áreas.

A idealização do evento nasceu diante da lacuna acerca de um debate da produção agrícola sustentável e também da legislação agroambiental por parte da população do Vale do São Francisco, em especial, da cidade de Juazeiro, já que a região é rica em diversidade e recursos naturais, mas ainda com restrições consideráveis quanto ao conhecimento e utilização efetiva da produção sustentável e das normas agroambientais.

Destarte, com a conferência, pode-se trazer à tona a consciência da importância da sustentabilidade e das normas agroambientais, discutindo a  sua aplicabilidade efetiva no seio social.

Assim, a abordagem será pautada num processo de comunicação aberta, onde todos os setores, classes e as mais diversificadas faixas etárias da população possam ser convidados para serem ouvidos e envolvidos, partindo do pressuposto de que a conscientização dos próprios interessados torna o processo de proteção ao meio ambiente algo natural e fácil de ser inserido na rotina de cada um, porém, sem deixar de lado os conhecimentos técnicos dos temas discutidos, buscando levar ao evento o que há de melhor e de mais novo  a todos os conferencistas.

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COLÉGIO ANTONILIO DA FRANÇA CARDOSO REALIZA SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA

Reunidos no auditório da Univasf, no dia 03 de abril, gestores, Coordenação Pedagógica, professores e alunos do Colégio Antonilio da França Cardoso Realização um proveitoso seminário de sensibilização pedagógica,, o evento teve como objetivo definir as atividades pedagógicas do ano letivo de 2014, tendo como ponto basilar o Programa Ensino Médio Inovador ( Proemi), que será Coordenada pela professora Adriana Filipe, e  o Projeto a ser desenvolvido pelo Colégio e o CAERDES( Uneb): ESCOLA & VELHO CHICO: UM OLHAR REFLEXIVO, Coordenador pela professora Valdênia Ferreira. Duas  palestras foram realizadas professora Giselle Leão, enfocou a autoestima do aluno, Professor Paulo Enfatizou na sua palestra a necessidade aprender para vencer. O seminário foi considerado um sucesso por todos.

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O FUTURO DA ÁGUA BRASILEIRA SERÁ DECIDIDO NOS TRIBUNAIS?

Mesmo com um décimo da água potável do mundo, país já tem um conflito por água a cada quatro dias; além de mais frequentes, disputas vêm ganhando proporções inéditas.

O Brasil detém pouco mais de um décimo das reservas de água potável do mundo, no entanto, o país já registra um conflito por água a cada quatro dias, segundo o mais recente relatório da Comissão Pastoral da Terra, órgão ligado à Igreja Católica, obtido com exclusividade pela BBC Brasil. Em 2013, foram registradas 93 disputas locais em 19 Estados, 17% a mais do que no ano anterior. Mas esses conflitos não estão se tornando apenas mais frequentes. Também vêm assumindo dimensões inéditas.

Há pouco mais de uma semana, os governos de São Paulo e Rio de Janeiro vivem um embate. A razão é o projeto de São Paulo de captar água do Rio Paraíba do Sul e levá-la ao sistema Cantareira, grupo de reservatórios que abastece 15 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo e no interior do Estado. O problema é que este rio já abastece outras 15 milhões de pessoas no Grande Rio e no interior paulista. O governo fluminense é contra a proposta. Desde então, Rio e São Paulo trocam farpas e ameaças de processo publicamente.

O rio Paraíba do Sul abastece 15 milhões de

pessoas (Foto: BBC)

Prejuízos

O Rio alega que será prejudicado porque hoje não tem outra fonte de abastecimento. São Paulo retruca que a ligação não trará prejuízos ao Rio, porque só captaria 5% do volume fornecido atualmente ao Estado fluminense e que a medida será vantajosa para ambos os Estados porque, quando chover demais no reservatório que atende São Paulo, será possível guardar o excesso de água no reservatório que atende o Rio (e vice-versa), criando um sistema de estoque para quando chover pouco.

São Paulo ainda alerta que o Rio não pode interferir na questão porque a ligação estaria dentro dos limites paulistas. 'Providenciaremos os documentos necessários para a permissão', diz o secretário estadual de saneamento e recursos hídricos de São Paulo, Edson Giriboni, à BBC Brasil. 'Sempre podemos recorrer à Justiça se necessário. Se vamos ou não fazer isso, depende deles'.

Se a permissão for concedida a São Paulo, ela poderá ser questionada no Supremo Tribunal Federal, instância onde são resolvidas as contendas entre Estados. 'Não se pode dizer que vai fazer o quiser porque o rio é fluminense ou paulista. O curso da água não respeita fronteiras', afirma Kishi, do MPF. 'Essa decisão caberá ao comitê que administra a bacia do Paraíba do Sul.'

Fim da ilusão

Haver disputas por água no Brasil é uma situação que, a princípio, parece contraditória. O país detém 12% da água potável do mundo e sempre foi apontado como uma das regiões do planeta onde haverá menos riscos de falta de água neste século.

Mas a estiagem entre dezembro e fevereiro passados, a pior em oito décadas, mostrou que essa abundância é uma ilusão. Há muita água, mas ela está mal distribuída. Cerca de 80% fica na região amazônica, onde vive 5% da população. Os outros 95% dos brasileiros precisam dividir os 20% que restam.

Esse problema se agrava porque grande parte das fontes de água nas regiões mais populosas do país está poluída demais. Um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica mostra que 40% de 96 rios, córregos ou lagos das regiões Sul e Sudeste apresentam qualidade ruim ou péssima. Quanto mais próximo dos centros urbanos, pior sua situação.

'A ideia de abundância nos mimou', diz Rômulo Sampaio, do centro de meio ambiente da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio. 'Os políticos não investiram o suficiente porque pensaram que não seria necessário e ainda maltratamos os recursos que temos.'

Conflito de interesses

Isso obriga cidades a ir buscar água cada vez mais longe. Em algum momento, seus interesses entram em conflito. É o que ocorre entre Rio e São Paulo e entre outros Estados brasileiros (veja box ao lado).

Com a estiagem, o nível do sistema Cantareira chegou a 14%, o menor nível desde sua criação. A fragilidade do sistema que abastece metade da população da Grande São Paulo ficou evidente e fez o governo paulista querer por em prática o projeto do Paraíba do Sul, que estava em estudo havia seis anos.

'Solucionar a questão hídrica é o maior desafio do Direito ambiental hoje', afirma Sampaio. 'Temos boas regras para lidar com isso, criadas nos anos 1990. Agora elas serão testadas.'

De quem é a água?

A Política Nacional de Recursos Hídricos foi criada em 1997 e, desde então, é o principal norte da gestão da água no país. Nela, foram estabelecidos princípios importantes, como a prioridade do abastecimento humano e de animais e o incentivo ao uso eficiente da água. Mas a lei não diz quem tem mais direitos sobre determinada fonte hídrica.

O advogado Paulo Affonso Leme Machado, ex-consultor da ONU e um dos mais respeitados especialistas em Direito ambiental no país, defende uma interpretação conjunta de três artigos da política que daria prioridade ao uso das águas de uma bacia aos habitantes dos municípios que existem nela.

'Isso não está expresso na lei, mas pode ser inferida porque ela estabelece a bacia hidrográfica como unidade mais importante do sistema hídrico, cria o controle do uso e afirma que tudo que é arrecadado com suas águas deve ser reinvestido, em primeiro lugar, na própria bacia', diz Machado.

A partir dessa interpretação, defendida também por outros juristas consultados pela BBC Brasil, São Paulo não teria o direito de usar recursos de uma bacia fora de seus limites geográficos em prejuízo de outras cidades que estão nesta bacia. 'Fazer isso é mais que injustiça, é anarquia', diz Machado.

Teste nos tribunais

Esta interpretação ainda não foi testada nos tribunais, o que pode ocorrer em breve não só por causa da disputa entre Rio e São Paulo, mas também por outro conflito envolvendo a Grande São Paulo.

A permissão de uso do Cantareira expirará em agosto e está sendo rediscutida. Além da região metropolitana da capital paulista, este sistema abastece 76 cidades no interior do Estado, que pedem mais água além do limite atual para a região, de 3 mil litros por segundo.

No entanto, o Cantareira já opera no limite estabelecido por regras ambientais. Para o interior ter mais água, seria preciso reduzir o volume de 24,8 mil litros por segundo fornecido à Grande São Paulo, que por sua vez também pleiteia um limite maior. Não será possível atender às duas regiões sem causar danos ao sistema.

As cidades do interior alegam que, na nova permissão de uso do Cantareira, é preciso haver uma distribuição mais equilibrada da água, princípio previsto em convenções internacionais sobre o tema. As cidades do interior afirmam que, se isso não for feito, sua economia não poderá mais crescer, porque novas indústrias que dependem de água não conseguirão licenças ambientais.

Estas cidades ainda questionam por que não foi cumprida a condição prevista na permissão de uso do Cantareira concedida há dez anos de fazer investimentos para reduzir a dependência da Grande São Paulo em relação a este sistema. 'Pedimos explicações ao governo estadual para resolver isso na esfera administrativa, mas iremos à Justiça se as respostas não forem satisfatórias', diz a promotora Alexandra Faccioli, do Ministério Público Estadual.

Novos conflitos à vista

O debate sobre o uso da água é mais relevante diante da previsão de que os conflitos hídricos serão mais comuns daqui em diante. Segundo o Pacific Institute (IP), um dos principais institutos de pesquisa sobre o tema do mundo, o número de disputas hídricas violentas no mundo quadruplicou na última década e o risco de novos conflitos só crescerá com a maior competição pelo recurso, o atual gerenciamento ruim das fontes hídricas e os impactos das mudanças climáticas

Antônio Carlos Zuffo, especialista em planejamento hídrico da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), ainda alerta que a oscilação histórica do clima acentuará a falta d'água. O pesquisador explica que entre 1970 e 2012 houve chuvas até 30% acima da média histórica. 'Agora estamos entrando num período de algumas décadas de chuvas abaixo da média', afirma Zuffo. 'A disputa por água se intensificará.'

Os órgãos federais se dizem preocupados com esse acirramento dos conflitos e trabalham para mediá-los antes que se agravem a ponto de a única solução ser a via judicial. No caso específico entre Rio e São Paulo, isso significa fazer com que os dois Estados cheguem a um entendimento baseado em estudos sobre o aproveitamento das águas do Paraíba do Sul.

'Nosso papel é estimular um debate técnico e evitar a politização dessa questão, para que esse tipo de problema não caia na Justiça', afirma Rodrigo Flecha, superintendente de regulação da Agência Nacional de Águas (ANA).

Para o secretário nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Ney Maranhão, os dois Estados precisam chegar a um consenso quanto a uma gestão compartilhada destes recursos hídricos.

'Rio e São Paulo precisam sentar à mesa e elaborar um sistema que seja confortável para os dois lados', afirma Maranhão. 'Uma discussão dessa natureza não pode ser discuta emocionalmente.'

Fonte: g1.globo.com

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DANOS CAUSADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS SÃO "SEVEROS E IRREVERSÍVEIS", DIZ IPCC

Além disso, até 2050, o relatório prevê o alastramento de doenças devido às temperaturas extremas e baixa disponibilidade de comida; sendo assim, uma guerra civil poderá acontecer.

Liderado pelo cientista Chris Field, o segundo grupo de trabalho responsável pela produção do 5º Relatório de Avaliação (AR5), do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), publicou os resultados de seus estudos nesta segunda-feira (31/03), em Yokohama, no Japão. Assim como as prévias divulgadas na semana passada, o documento ressalta que as alterações de temperatura deverão causar “efeitos severos e irreversíveis” por todo o planeta, nos campos de recursos hídricos, segurança alimentar e extinção de espécies.

Conforme o “Climate Change 2014: Impacts, Adaptation, and Vulnerability” (Mudanças Climáticas 2014: Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, numa tradução do inglês), elaborado por uma equipe composta por 71 pesquisadores, incluindo o brasileiro José Marengo, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, a interferência humana em relação aos sistemas do clima já está ocorrendo, o que acarreta riscos para o homem e natureza em geral.

Avaliando os perigos a que a vida no planeta Terra está exposta, os cientistas acenam com a possibilidade de que os danos podem ser reduzidos e administrados através de adaptação e mitigação das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), principais substâncias provocadoras do aquecimento global. De acordo com o AR5, caso nenhuma medida de conservação seja implementada, as perturbações da temperatura afetarão especialmente as pessoas mais pobres, pois, suas fontes de sustento serão degradadas.

O AR5 indica que as geleiras continuam a derreter, impulsionando o deslocamento de espécies e a extinção de elementos da fauna e flora, assim como a migração de populações assoladas pela escassez de recursos ou devido a eventos extremos. Desta forma, a resiliência é o caminho para o desenvolvimento sustentável, apresentando-se como uma “trajetória que combina adaptação e mitigação para diminuir as mudanças climáticas e seus efeitos”.

Foto: © Depositphotos.com / originalstoonn

Segundo a pesquisa, ainda não é possível estimar os impactos das mudanças climáticas na economia global, por conta da amplitude de setores que o fenômeno abrange. No entanto, o IPCC já projeta que os salários, preços, regulamentos, tecnologia, padrões de consumo e governança serão as áreas mais atingidas pelas transformações infligidas à atmosfera.

De maneira geral, longos e frequentes períodos de seca farão com que a agricultura sofra sérios danos, tendo que ser transferida para localidades mais frias, uma ação necessária, considerando as futuras situações. Contudo, essa prática aumentará a tarifação dos alimentos, tornando-os menos acessíveis às comunidades carentes e dificultando o ingresso de novos cultivadores no mercado alimentício, pois será requerido mais investimento em infraestrutura, procedimentos técnicos e de logística.

Até 2050, o estudo prevê que o aquecimento global irá exacerbar os problemas de saúde que existem atualmente, seja por ondas de calor, frio intenso ou baixa disponibilidade de comida. Em 2100, os altos índices de emissão de GEE aliados ao clima quente e a pouca umidade do ar deverão comprometer atividades humanas, como o plantio e a execução serviços em áreas externas.

Sendo assim, pessoas deverão se deslocar em busca de recursos em outras regiões, o que “eleva os riscos de violentos conflitos na forma de guerra civil e atritos entre grupos”, deixando a integridade territorial de muitos países em condições críticas, alerta o 5º Relatório de Avaliação.

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Basicamente, os prejuízos gerados pelo fenômeno serão partilhados ao longo de todo o globo terrestre. Exemplo disso é que a China, consumidora de grãos, irá enfrentar longas temporadas de estiagem; mais incêndios ocorrerão na Austrália por causa da seca; a África terá problemas com falta de água; já o norte da Europa terá enchentes, principalmente devido ao constante derretimento das geleiras na Groenlândia.

No Brasil, as ameaças mais significativas têm como alvo a biodiversidade, possibilitando a aniquilação de alguns tipos de animais e vegetais. Entretanto, se projetos de adaptação baseados em ecossistemas forem implantados, os biomas entrarão em equilíbrio, algo que proporcionará climas estáveis, fornecimento de água e alimento, facilitando a preservação de todas as espécies, inclusive o homem.

Fonte: www.pensamentoverde.com.br

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A HISTÓRIA DA POLUIÇÃO EM CUBATÃO E COMO A CIDADE DEIXOU DE SER O "VALE DA MORTE"

O crescimento industrial desgovernado fez de Cubatão a cidade mais poluída do mundo, mas com planejamento a cidade tornou-se exemplo ambiental

Cubatão. Foto: cubatao.sp.gov

Localizado a 40 Km da capital do estado de São Paulo, o município de Cubatão, que atualmente é visto como exemplo de planejamento e consciência socioambiental, já teve grandes problemas relacionados a poluição do meio ambiente.

Durante o início da década de 80 a cidade era mundialmente conhecida como “Vale da Morte”, sendo apontada pela ONU como o município mais poluído do mundo. O boom industrial que fez de Cubatão um dos polos industriais mais ricos do país, pagou um alto preço por não se preocupar e nem se resguardar quanto aos danos causados por toneladas de poluentes lançados no meio ambiente.

História

Durante o governo de Juscelino Kubitschek, década de 50, deu-se início a um processo acelerado de industrialização do Brasil e Cubatão, até então, era um paraíso verde. Cercada pela Mata Atlântica, a cidade era rica em recursos naturais e estava estrategicamente localizada: a apenas 40 km de São Paulo, maior berço econômico do país; e do Porto de Santos, o maior porto da América Latina, e por onde entram e saem grandes quantidades de mercadorias. Ou seja, um local perfeito para dar início ao grandioso centro industrial paulista.

Na década de 1960, Cubatão contava com 18 grandes indústrias, sendo uma refinaria, uma siderúrgica, sete de fertilizantes e nove de produtos químicos. A construção delas aconteceu de forma indevida e invasiva ao meio ambiente. Em 15 anos cerca de 60 Km² de Mata Atlântica havia sofrido a degradação, formando uma clareira que podia ser vista por quem descesse a Serra do Mar.

Contudo, os governantes da cidade, assim como os empresários, não se preocupavam em reverter a situação, uma vez que a poluição de Cubatão rendia bilhões ao ano, levando a cidade a ser uma das cinco maiores arrecadadoras de impostos do estado, cerca de 76 bilhões de cruzeiros. O município representava 2% de toda a exportação do país.

Vale da Morte

Morador de Cubatão observando a poluição em 1980. Foto: valor

O intenso volume que as indústrias trabalhavam, eliminando quantidades enormes de poluentes no ar e nos rios de forma descontrolada, começou a ter consequências catastróficas visíveis e preocupantes. Vale lembrar que a industrialização aconteceu antes da Lei de Controle de Poluição do Estado de São Paulo entrar em vigor (1976).

O ar de Cubatão no início dos anos 80 era denso, possuía cheiro e cor. Segundo dados da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo), 30 mil toneladas de poluentes eram lançadas por mês no ar da cidade, peixes e pássaros sumiram da poluição de Cubatão, pois não havia condições naturais para sobreviverem e nem para se reproduzirem, mas o estado só começou a intervir quando os danos à saúde da população começaram a demonstrar números alarmantes.

Entre outubro de 1981 e abril de 1982, cerca 1.800 crianças nasceram na cidade, destas, 37 já nasceram mortas, outras apresentavam graves problemas neurológicos e anencefalia. Cubatão era líder em casos de problemas respiratórios no país.

A ONU alarmou o mundo sobre os problemas e consequências causados pela poluição do polo industrial, usando a cidade como exemplo a não ser seguido.

Recomeço

O governo do estado convocou a CETESB para que fizesse um mapeamento e estudo das causas da poluição na cidade litorânea, com isso, a partir de 1983 foi implantado um plano de recuperação ambiental. Governantes, industriais e população passaram a trabalhar em conjunto pela recuperação da saúde local. Em 1989 as 320 fontes poluentes que existiam na época já estavam controladas.

O plano de controle ambiental foi feito com medições constantes das emissões de poluentes no ar e do controle da despoluição dos rios, causados pelo despejo de substâncias tóxicas indevidas em grande escala, gerenciamento por conta do estado e investimento em maquinário moderno por conta das indústrias. Metas a serem seguidas e um planejamento rigoroso foram essenciais para que a situação fosse controlada, segundo arquivo da secretaria do meio ambiente do estado de São Paulo. Além do controle das emissões de poluentes, também foram feitos planos de recuperação da Mata Atlântica com o replantio da vegetação nativa.

Guarás-vermelhos em mangue de Cubatão.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão

A volta do guará-vermelho, pássaro típico da região, foi o marco de que a qualidade de vida voltava à cidade. Em 1992, durante a Eco 92, Cubatão foi apontada pela ONU como Símbolo de Recuperação Ambiental, tendo 98% do nível de poluentes controlados, e passou a ser exemplo em todo o mundo como a cidade que renasceu das sombras da poluição.

A cidade, no final dos anos 80, utilizou da Agenda 21 para recuperar a qualidade de vida socioambiental perdida com a poluição causada pelo polo industrial. A Agenda 21 é um método de planejamento que tem por objetivo construir sociedades sustentáveis, nela é possível mesclar a proteção ambiental, a justiça social e eficiência econômica. Por essa razão, mesmo hoje, livre da poluição, Cubatão consegue manter uma linha de produção acentuada e que gera milhões de reais todos os anos. Em 2011 Cubatão apresentou 100% de controle de poluentes.

Fonte: Pensamento Verde

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