21 de ago. de 2013

A QUESTÃO DO ASSOREAMENTO DO RIO NO VALE DO SÃO FRANCISCO

Por Saulo André de Souza Leite Melo

Imagem retirada do site http://www.odiariodaregiao.com

O Rio São Francisco, um dos principais rios do Brasil, nasce na Serra da Canastra, região do Chapadão da Zagaia, Minas Gerais. Banhando vários municípios, entre estes a região do Vale do São Francisco, que nas últimas décadas apresentou um elevado grau de desenvolvimento em expansão urbana e produção agrícola. Hoje o vale é o maior exportador de frutas do país e sozinho é responsável por cerca de 30% da exportação de frutas.

Com o desenvolvimento desenfreado e a falta de fiscalização das políticas públicas, a região ribeirinha denominada mata ciliar vem sendo desmatada para abrir espaço às cidades e lavouras. Com o desmatamento da região, o solo está escorrendo para o rio e se depositando no fundo, fazendo, pouco a pouco, com que o rio fique mais raso. 

Em algumas localidades, como na Ilha do Rodeadouro, é possível andar até o meio do Rio. Em algumas regiões, as embarcações não podem mais navegar devido ao perigo representado pelos "barrancos de areia". O baixo nível da água também está afetando a trajetória de alguns peixes que necessitam subir o rio para possibilitar sua reprodução.

Teoricamente, por lei (Código Florestal - Lei n.º 4.771/65), a mata ciliar é uma área de preservação permanente obrigatória. Toda a vegetação natural, arbórea ou não, presente ao longo das margens dos rios, ao redor de nascentes e reservatórios, deve ser preservada, de acordo com o artigo 2º desta lei. 

A largura da faixa de mata ciliar a ser preservada deve ser relacionada à largura do curso d'água. Essa lei existe há 48 anos, mas nem sempre é cumprida, especialmente aqui na região. Evitar o assoreamento, portanto, além de constituir tarefa de proteção ambiental, é também exercício da cidadania.

Saulo André de Souza Leite Melo é estudante de Engenharia Agronômica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

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