31 de dez. de 2013

ESSA ANIMAÇÃO VAI TE FAZER REFLETIR SOBRE A RAÇA HUMANA

Todos os seres existentes no planeta possuem características específicas que permitem que eles sobrevivam em meio às diversidades. Nós humanos não somos velozes, nem muito grandes ou fortes, nem expelimos um veneno mortal quando estamos nervosos – mas, em contrapartida temos um cérebro mais desenvolvido do que os outros animais. Por esse motivo, muitas vezes fazemos um julgamento equivocado, nos considerando superiores aos outros seres vivos. Concedemos a nós mesmos o direito de explorar, de matar, de dominar e achamos isso normal – afinal, somos nós que ditamos as regras e a situação é confortável (já viu político reclamar do aumento de salário votado por eles mesmos?).

E nessas, o ser humano conseguiu trazer muitas evoluções, mas também trouxe mais destruição do que qualquer outro ser que já habitou a Terra. O modelo capitalista não funciona sem progresso, e progresso significa fazer tudo em nome de mais dinheiro. Inclusive abusar do planeta e acabar com recursos que jamais voltarão. Talvez seja um pensamento um pouco pessimista demais, mas a impressão que temos é que os humanos não vão parar. Ainda sim, cabe a nós que não compactuamos com esse sistema de destruição, continuar na luta da forma que conseguirmos.

Por isso, hoje trouxemos um vídeo chamado “Man” [que inclusive, muita gente já viu - só o vídeo original no youtube já acumula mais de 3.369,385 views], que é uma animação feita pelo ilustrador londrino Steve Cutts, e que retrata bem a relação da humanidade com os outros habitantes do planeta e com o meio ambiente. O curta de menos de 4 minutos vai mostrando com genialidade várias atrocidades cometidas por nós, humanos, e que passam despercebidas por já fazerem parte do sistema – daí o título provocativo desse artigo, que pode te deixar com vontade de pertencer a uma outra espécie por alguns instantes. Assista:





11 de dez. de 2013

MAIS UMA VITÓRIA PARA O CAERDES!

CAERDES aprova Projeto no CNPq:


A Diretoria do CNPq, com base na recomendação do Comitê Julgador do Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, aprovou o projeto de Agroecologia solicitado pelo CAERDES, no valor de 200 mil reais.

A aprovação do Projeto acarretará em mais investimentos nas pesquisas e grandes melhorias para o Centro.




6 de dez. de 2013

TRABALHO RURAL SOB A ÓTICA DO DIREITO AGRÁRIO: A LUTA PELO CUMPRIMENTO CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

Por  Mahatma Lenin


A busca do amparo legal remonta, preliminarmente, na Constituição Federal vigente que consagra o Princípio da Função Social da Propriedade, especificando que este tem entre suas extensões a consagração da busca por exploração que favoreça o  bem estar dos proprietários e dos trabalhadores, aliado ao respeito as normas que regulam as relações de trabalho.

Sendo o princípio da função social consagrado com meta primordial do Direto Agrário, não há como não se atribuir a este ramo as responsabilidades decorrentes da atividade agrária enquanto fonte de labor. O respeito a este princípio é a determinante para que a propriedade rural se faça como instrumento de justiça social, sendo de responsabilidade primordial do Direito Agrário a efetivação do cumprimento constitucional, inserido não só no capítulo referente a Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, como no Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
Ainda, na concepção constitucionalizada da função social da propriedade, pois ela é a expressão e a sintonia de uma profunda mutação jurídico-social que se abre sobre as sociedades atuais.

Neste aspecto, temos de considerar que a definição, posta no livro constitucional, retrata a função social da propriedade rural como sendo não só cumprimento dos itens relativos à produtividade e a preservação de recursos naturais, mas a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores (art. 186 da CF).
É tanto que após cinco anos a Lei 8.629/93 houve por bem ordenar e regulamentar o dispositivo constitucional determinando:
“Art. 9º A função social é cumprida quando a propriedade rural atende simultaneamente, segundo graus e critérios estabelecidos nesta lei, os seguintes requisitos:
(...)
III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.
(...)
§ 4º A observância das disposições que regulam as relações de trabalho, implica tanto o respeito às leis trabalhistas e aos contratos coletivos de trabalho como às disposições que disciplinam os contratos de arrendamento e parcerias rurais.
§ 5º A exploração que favorece o bem-estar dos proprietários e trabalhadores rurais é a que objetiva o atendimento das necessidades básicas dos que trabalham a terra, observa as normas de segurança do trabalho e não provoca conflitos e tensões sociais no imóvel.”.

Logo, adotando a postura da função social, as Constituições e as legislações modernas tratam de resolver a questão social e alcançar uma forma de organização jurídico-institucional, que permita solucionar as múltiplas contradições econômico-sociais, em que vive boa parte da sociedade de hoje.

Sob esta ótica ocupa-se este trabalho de dedicar especial estudo aos que lutam pela terra, construindo a atividade agrária, quer enquanto empregado, empregador, proprietário familiar, arrendatário, parceiro, assentado, empresário rural. Para tanto ocupa-se em desvendar o universo do trabalho rural, no raciocínio do Direito Agrário, tomando em conta os aspectos jurídico- sociais e suas decorrências, supondo a atividade rural como meio alternativo para a crise do desemprego do Brasil.



2 de dez. de 2013

CAPACIDADE DE SUPORTE DO PLANETA PEDE PRECISÃO

Usada para medir o impacto da humanidade sobre a Terra, pegada ecológica não ajuda a avaliar recursos


Qual é o tamanho da “pegada” da humanidade no planeta? Depende da medida.

Desde meados dos anos 90, ambientalistas, políticos, pesquisadores e outras pessoas usam um conceito chamado de “pegada ecológica” para quantificar a saúde relativa do planeta sob a influência da atividade humana. De acordo com essa medida, nossa pegada superou o planeta em que caminhamos: atualmente, seres humanos usam 1,5 Terra para sustentar seu bem-estar.


A pegada da humanidade pode não exceder a capacidade da Terra, no fim das contas.




O conceito deu origem a um falso feriado, chamado de “dia do exagero”, que marca o ponto em que humanos gastam os recursos naturais que deveriam durar o ano todo. Neste ano, o feriado foi em 20 de agosto.

Uma nova análise, porém, sugere que o tamanho da pegada de nossas sete bilhões de pessoas foi medida de maneira errada. “A pegada ecológica original é uma boa metáfora e uma boa maneira de nos fazer pensar a respeito do sobreuso do planeta, mas o que nós realmente queremos de uma pegada é que ela seja uma ferramenta de administração”, observa Peter Kareiva, coautor do estudo, publicado em 5 de novembro na PloS Biology.

Kareiva é cientista-chefe do The Nature Conservacy, um grupo ambiental que usa o conceito de pegada ecológica de vez em quando. Mas agora ele está pedindo uma medida melhor. “Eu gostaria que as pessoas não ficassem satisfeitas com a pegada ecológica atual, e que tentassem encontrar técnicas que realmente medissem a água, o solo, e todas as maneiras que usamos para degradar nossos ecossistemas para que essas técnicas se tornassem medidas que podem ser usadas administrativamente”, declara Kareiva.

Em seu nível mais fundamental, a pegada ecológica incorpora seis medidas – cobertura urbana, dióxido de carbono, poluição, campos agrícolas, pescarias, florestas e pastagens – para revelar “a área agregada de ecossistemas de terra e água exigidos por populações específicas de seres humanos para produzir os bens e serviços de ecossistemas que eles consumem e para assimilar seus resíduos de carbono”. Ou pelo menos essa é a definição de William Rees, pesquisador de planejamento urbano da University of British Columbia, e Mathis Wackernagel, diretor da Global Footprint Network, que se uniram para desenvolver a medida.
A essência do caso contra a pegada é que, pelo menos em nível global, toda a medida se resume à assimilação de CO2. Isso acontece porque, por definição, terras cultiváveis, pastagens e outras métricas de terras e oceanos que usamos não podem exceder o tamanho do planeta, como até Rees e Wackernagel reconhecem. “Ao contrário de nações e regiões, a Terra não pode ‘importar’ a biocapacidade de terras cultiváveis e, portanto, não pode apresentar um déficit”, escreveram Rees e Wackernagel em resposta à crítica.

Assim, do ponto de vista global, a acumulação de CO2 na atmosfera é a única razão de a pegada ecológica da humanidade ser maior que a própria Terra. O que o tamanho da pegada significa em termos físicos é que o mundo não tem florestas suficientes para absorver todo o excesso de CO2 da queima que a humanidade faz de combustíveis fósseis, além de outras atividades. “Isso nos diz que florestas não estão absorvendo todas as emissões industriais, mas todo mundo já sabia disso antes”, aponta Linus Blomqvist, diretor do Programa de Conservação e Desenvolvimento do Instituto Breakthrough, um think-tank neo-ambiental. A pegada ecológica, de acordo com ele, é uma “tentativa fracassada de medir a capacidade de suporte”.

A humanidade poderia reduzir o tamanho de sua pegada ao aumentar dramaticamente a absorção de carbono das árvores do mundo – substituindo, por exemplo, florestas por plantações de árvores que crescem rápido, como eucaliptos. Mas isso dificilmente seria bom para o planeta, aponta Kareiva, porque florestas naturais trazem outros benefícios, como abrigar uma diversidade de animais, fungos, insetos, micróbios e plantas. E a pegada também não revela nada específico a respeito do possível sobreuso de terras cultiváveis ou pastagens, desmatamento global ou mesmo o impacto da expansão urbana.

A alternativa preferida de Kareiva é o que ele chama de “Projeto Genoma Terrestre” – uma compilação de dados que se resume ao nível local de uso de água, degradação do solo e, sim, gases estufa e outras formas de poluição do ar.

Um sistema assim revelaria se o lençol freático local estaria diminuindo ou se a pastagem estaria intensa demais em uma região específica – exatamente o tipo de julgamentos que a pegada global não serve para fazer. “Você poderia usar uma terra árida em excesso e convertê-la permanentemente em deserto – esse é um limite local”, explica Kareiva. “Precisamos procurar limites porque eles nos dizem o risco do próximo nível de degradação”.

A pegada ecológica, porém, pode revelar conexões importantes em níveis nacionais e internacionais, apontam Rees e Wackernagel. Então, por exemplo, mesmo que canadenses tenham uma pegada pequena, o excedente das terras cultiváveis, florestas e pescarias do Canadá é essencialmente exportado para países como os Estados Unidos e a China, que têm pegadas muito grandes. “A maioria dos países está em déficit ecológico, cada vez mais dependentes de trocas potencialmente incertas de biocapacidade”, escreveram Reese Wackernagel. “O que poderia ser ganho ao se ignorar a avaliação das pegadas?”


 Fonte: David Biello. Scientific American Brasil
Confira o artigo na íntegra no site: http://www2.uol.com.br/sciam/noticias/humanos_nao_estao_usando_mais_de_um_planeta.html