Escolas públicas de diversos estados
brasileiros oferecem produtos regionais e orgânicos aos estudantes,
agricultores familiares melhoram a renda entregando a produção para escolas,
estudantes mais atentos e com melhor desempenho. Essa realidade faz parte do
empenho do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que visa
identificar e divulgar boas práticas na execução de programas educacionais no
País.
Para divulgar tais iniciativas, o
‘Repórter escola’ percorreu escolas da rede de ensino das cinco regiões
geográficas e ouviu as histórias de quem vive e faz a alimentação escolar no
País, apoiados principalmente pelo programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae).
Histórias de estudantes bem
alimentados e com melhorias no processo de aprendizagem; de nutricionistas
satisfeitos com a variedade e a qualidade dos produtos que dispõem para o
planejamento dos cardápios; de merendeiras admiradas pelos alunos; de famílias
de agricultores com mercado garantido e renda no bolso.
A história do Pnae teve início
há quase 60 anos, em 1955. O programa foi aprimorado pela Lei nº 11.947, de
2009, que definiu novos parâmetros e diretrizes para a alimentação escolar nas
unidades de educação básica.
Desde então, ampliou o foco de atuação
e multiplicou benefícios e beneficiários. A norma determina, por exemplo, que
estados e municípios devem aplicar pelo menos 30% dos recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar
na compra direta de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.
Isso proporciona um novo mercado para milhares de pequenos agricultores no
País. E ainda leva alimentos de qualidade para as mesas das escolas públicas
brasileiras.
Esses gêneros são muitas vezes produzidos
por assentados da reforma agrária, caso dos agricultores do Assentamento Filhos
de Sepé, em Viamão (RS), que vendem produtos orgânicos para alimentação escolar
na região metropolitana de Porto Alegre.Em outros casos, agricultores
familiares ampliaram a produção ao começar a vender para escolas, como em
Trindade (GO) e nas cidades mineiras de Arinos e Buritis.
Na capital Belém (PA), além da compra
da agricultura familiar, um dos destaques é a regionalização dos cardápios, que
contam com produtos tradicionais da Amazônia, como peixe e açaí. O respeito às
tradições alimentares regionais também foi observado na rede estadual do Rio
Grande do Norte, que pretende alcançar índice de 70% dos recursos repassados
pelo FNDE investidos na aquisição de gêneros da agricultura familiar.
Sobre
o programa
Mais do que um programa que fornece
alimentação nutritiva aos estudantes da educação básica enquanto estão na
escola, o Pnae melhora a vida de agricultores familiares, desenvolve o hábito
da alimentação saudável e evita a evasão de alunos.
O Pnae tem caráter suplementar, como
prevê o artigo 208 da Constituição Federal, quando determina que o dever do
Estado com a educação é efetivado mediante a garantia do "atendimento ao
educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares
de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à
saúde".
O orçamento do Programa para 2014 é de
R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e
de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou
seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da
agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e
sustentável das comunidades.
Fonte:
Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação
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